Termos e Condições

Prezado usuário, é muito importante a leitura atenta destes Termos no ato de seu cadastro no Clube de Vantagens, pois ao se cadastrar, você estará aceitando as nossas regras. A adesão ao Clube de Vantagens e seus benefícios são oferecidos a exclusivo critério da Fundação CESP (Funcesp​), que se reserva o direito de alterar as regras a qualquer momento, no todo ou em parte, independentemente de prévia notificação.

1. Introdução

Obrigado pelo interesse em utilizar o Clube de Vantagens, um Portal virtual desenvolvido e mantido pela Fundação CESP (Funcesp), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n.º 62.465.117/0001-06, sediada na Alameda Santos, n.º 2.477, Bairro Cerqueira Cesar, São Paulo, SP, CEP: 01419-000.

Antes de prosseguir, é fundamental que você leia e compreenda todos os termos e condições que regulam a utilização do Portal e de seus benefícios. Por isso, criamos estes Termos e Condições de Uso (Termo).

Ao se cadastrar ou utilizar o Clube de Vantagens, você estará legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui presentes. Caso você não concorde com qualquer das regras aqui previstas, você não deverá se cadastrar, nem utilizar o Clube de Vantagens.

Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo deste (Termo), entre em contato com nosso suporte através do e-mail suporte@clube-funcesp.zendesk.com. Será um prazer atendê-lo!

2. O Clube de Vantagens

2.1. O Portal Clube de Vantagens disponibiliza uma plataforma virtual de divulgação e busca de anúncios, ofertas, descontos e promoções de diversas lojas online, que são chamados Anunciantes.

2.2. O Clube de Vantagens não vende qualquer produto ou serviço no seu Portal, apenas veicula anúncios de produtos e serviços fornecidos pelos Anunciantes. Por essa razão, nós não nos responsabilizamos por nenhuma compra ou transação realizada entre vocês (usuários do Clube de Vantagens) e os Anunciantes do Clube de Vantagens.

2.3. Ao efetuar uma compra de um Anunciante, através de um link disponibilizado no Portal, você cria uma nova e distinta relação jurídica diretamente com este Anunciante, da qual o Clube de Vantagens não participa e não poderá responder, comercialmente, judicialmente ou de qualquer outra forma.

2.4. Os anúncios veiculados no Portal podem conter informações sobre alguns produtos ou serviços, incluindo preço. No entanto, você deve sempre conferir o preço e demais informações dos produtos diretamente no site dos Anunciantes, pois alguns dos anúncios podem estar desatualizados e com informações antigas que são de responsabilidade do Anunciante.

2.5. A responsabilidade pelos produtos e serviços e por suas informações, incluindo o preço, é exclusiva e integral dos Anunciantes.

2.6. É sua obrigação confirmar a veracidade das informações dos anúncios constantes no Portal diretamente no próprio site dos Anunciantes. Sempre que houver diferença ou divergência entre os preços e demais informações de produtos no Portal e no site dos Anunciantes, prevalecerá as informações do site do Anunciante.

3. Responsabilidades e outras questões

3.1. Responsabilidades do usuário:

3.1.1. É de sua responsabilidade manter seu sistema protegido contra vírus e outros malwares

3.1.2 É sempre importante que você acesse diretamente o site dos Anunciantes para confirmar e obter as informações necessárias sobre os produtos e serviços.

3.2 O Clube de Vantagens:

3.2.1. O Clube de Vantagens se esforça para manter o Portal sempre atualizadoPor isso,

4. O Clube de Vantagens e a Funcesp não se responsabilizam:

4.1.1. Não nos responsabilizamos por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo.

4.1.2. Não somos responsáveis por qualquer ação ou omissão dos usuários tomada com base em informações, anúncios ou outros materiais veiculados no Portal.

4.1.3. Não temos responsabilidade sobre qualquer informação imprecisa, inexata, errada, fraudulenta ou divergente nos materiais veiculados pelos Anunciantes.

4.1.4. Por ser uma plataforma virtual de publicidade virtual, que apenas veicula e divulga propagandas e informações de produtos ou serviços dos Anunciantes, não nos responsabilizamos por compras efetuadas entre vocês e os Anunciantes. Da mesma forma, não prestamos garantia, em qualquer hipótese, de produtos ou serviços adquiridos, e estamos isentos de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por usuários ou terceiros, inclusive com disposições contratuais firmadas com os Anunciantes neste sentido.

4.1.5. É muito importante que você entenda que o Clube de Vantagens não possui qualquer responsabilidade sobre as seguintes situações, que deverão ser resolvidas diretamente com os Anunciantes dos quais vocês efetuaram as compras:

a) Conteúdo e funcionamento dos sites dos Anunciantes;

b) Negociações e transações comerciais feitas entre os usuários e os Anunciantes, assim como eventuais danos e prejuízos resultantes;

c) Origem, qualidade, quantidade e entrega dos produtos e serviços divulgados pelos Anunciantes; e

d) Obrigações de natureza tributária aplicáveis às transações entre os usuários e os Anunciantes.

4.1..6. Nos também não nos responsabilizamos por opiniões e reclamações de usuários sobre os Anunciantes, seus produtos ou serviços, sendo a responsabilidade exclusiva de quem as emitiu.

5. Disposições Gerais

5.1. O Clube de Vantagens poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração do Portal, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer Anunciantes cadastrados em seu banco de dados.

5.2. Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, marcas, modelos, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no portal do Clube de Vantagens), a aparência, a organização e a estrutura do Clube de Vantagens são protegidas pela legislação de propriedade intelectual e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringem direitos de terceiros. A violação de tais direitos que são da Funcesp ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, sem prejuízo de perdas e danos, honorários advocatícios e custas e despesas processuais.

5.3. É vedado ao usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no Portal, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

5.4. Os benefícios do Clube de Vantagens estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los, que concordem com este Termo e faça o devido cadastro no Clube de Vantagens. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade.

5.5. Não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se o Clube de Vantagens detectar, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

5.6. O Clube de Vantagens poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário a qualquer momento e, se for o caso, tomar as medidas legais cabíveis se: (1) o usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termo ; (2) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; (3) se não puder ser verificada a identidade do usuário ou qualquer informação fornecida por ele seja inverídica; (4) alguma atitude do usuário, no ponto de vista do Clube de Vantagens, causar, ou tiver o condão de, algum dano a terceiros e/ou ao próprio Clube de Vantagens; (5) se o usuário divulgar ou postar conteúdo em desacordo com a legislação vigente, com os bons costumes e/ou ofensivo ao direito de qualquer pessoa; e (6) praticar SPAM  ou qualquer tipo de atitudes contrárias às boas práticas da internet e das redes sociais.

5.7. Este Termo de Uso, além desta versão virtual, foi também registrado no 1° Ofício de Registro de Títulos e Documentos de São Paulo/SP, sob o n° XXXXXXX, e constitui o documento jurídico integral e perfeito para regular a nossa relação. Os termos contidos neste instrumento poderão ser modificados livremente pelo Clube de Vantagens sem qualquer aviso ou notificação, bastando o registro no novo instrumento no Cartório. Os novos termos terão validade a partir da data em que forem veiculados no site do Clube de Vantagens, reservando-se ao usuário o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão.

5.8. Se houver algum conflito de informações constantes neste Termo com informações constantes em outros documentos, prevalecerão, para a relação existente e qualquer questionamento administrativo ou judicial relativo ao Clube de Vantagens, sempre os termos deste Termo, que é o documento formal eleito para reger nossa relação.

5.9. Por fim, caso seja necessário dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente deste Termo, o foro eleito é o da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia de todos os outros, por mais privilegiados que sejam. Isto significa que, caso seja necessário discutirmos algo na Justiça, as ações devem ser propostas em São Paulo/SP, no Foro Central.

5.10. Agora que você já leu todos os nossos termos e condições, poderá indicar se está de acordo com todos eles realizando o seu cadastro e se tornando um usuário Clube de Vantagens! Bem vindo!